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Bolsonaro autoriza produção de vacinas contra Covid pela indústria veterinária

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Bolsonaro autoriza produção de vacinas contra Covid pela indústria veterinária

BRASÍLIA –  O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira a lei que permite que fábricas de vacinas e de produtos para animais sejam usadas para produzir imunizantes e insumos contra a Covid-19. O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União de sexta-feira.  A partir do uso dessas estruturas, a ideia é aumentar a capacidade de fabricação e, consequentemente, de vacinação, diminuindo a dependência externa. 

De acordo com a nova lei, a indústria veterinária deve atender as normas sanitárias e as diretrizes de biossegurança para a produção de vacina para seres humanos. Todas as fases do processo, da fabricação ao armazenamento, passando por envasamento e embalagem, devem ocorrer em locais separados aos da fabricação de produtos veterinários.

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“Caso não haja essa possibilidade, tal armazenamento poderá ser feito na mesma área das vacinas de uso veterinário, mediante avaliação e anuência prévias da autoridade sanitária federal, e desde que haja metodologia de identificação e segregação de cada tipo de vacina”, informou a Secretaria-Geral da Presidência. A autorização, a fiscalização e o controle ficam a cargo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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O presidente Bolsonaro vetou o trecho da lei previa incentivo fiscal para que as indústrias veterinárias se adaptassem para a produção de vacinas contra a Covid-19. O governo justificou alegando que a proposta acarretaria “renúncia de receitas sem apresentação da estimativa do impacto orçamentário e financeiro e das medidas compensatórias, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021″.

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