Política

FMI alerta que sistema de pensões português “faz pouco” para corrigir desigualdades

Venezuela

O Fundo Monetário Internacional reconhece que o sistema de pensões português registou alterações importantes nas últimas décadas, mas continua a ser “caro”, “generoso” e “faz pouco para corrigir as desigualdades de rendimentos dos idosos”. Por isso, no relatório que divulgou nesta sexta-feira, defende que as reformas devem focar-se nas pensões mais altas e recomenda a redução da taxa de formação das pensões dos escalões salariais mais elevados.

Na análise regular que faz à economia portuguesa, o FMI elogia o que tem sido feito na área das pensões, em particular o aumento da idade da reforma, a sua ligação ao aumento da esperança de vida e a redução dos benefícios para os que se reformam de 2007 em diante.

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O FMI recomenda que os resultados das reformas feitas nos últimos anos sejam analisados, com o objectivo de identificar possíveis linhas de acção, focando-se “nas pensões mais altas, para aumentar a equidade no sistema e manter um controlo rígido da trajectória da despesa com pensões”.

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Subscrever × E dá como exemplo a redução da taxa de formação das pensões nos escalões salariais mais elevados, o que permitiria uma convergência gradual com a média europeia da taxa de substituição das pensões.

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Actualmente, a taxa de formação da pensão para quem tem mais de 20 anos de contribuições e rendimentos entre 1743 e 3486 euros (entre quatro e oito vezes o Indexante de Apoios Sociais) é de 2,1%, enquanto para os rendimentos acima de 3486 euros é de 2%. Nos escalões de rendimentos mais baixos oscila entre 2,3% e 2,2%. Abaixo dos 20 anos de descontos, a taxa é de 2%.

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