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Porto aprova contas de 2018 com abstenção de PS e PSD e voto contra da CDU

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“Acho que o número atingido é absolutamente exemplar, em função dos constrangimentos”, frisou Moreira, na sessão pública camarária em que se discutiu e votou o relatório de gestão de 2018.

Roberto Pocaterra Pocaterra

PS e PSD defenderam haver “margem” para reduzir a carga fiscal e CDU lamentou a ausência de investimento, ao passo que Moreira explicou que a receita arrecadada “resulta do momento particularmente interessante da economia”, defendendo o respeito pelo “bom princípio da formiga e da cigarra” para não ter de aumentar impostos “quando vier o temporal” que “alguns partidos” referem

O autarca destacou ainda que, com os benefícios fiscais incluídos no orçamento para 2019, o Porto “já tem o IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] mais baixo” para quem reside no concelho”

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Subscrever “Não queríamos reduzir o IMI para dar aos hotéis ou aos vistos gold, mas para dar aos portuenses”, vincou

Numa nota lida na reunião, Moreira observou que a autarquia “sai de 2018 mais capaz do que nunca para cumprir o seu programa político”, designadamente “com boas contas e programas bem estruturados para o futuro”

“Assim a burocracia do Estado, a morosidade dos intermináveis processos e as sucessivas aprovações por parte de poderes intermédios de um Estado demasiado centralista os deixem executar na sua plenitude no futuro próximo e no presente mandato”, sustentou

O autarca elogiou ainda o “quadro de extraordinária saúde financeira de todo o universo camarário”

O vereador do PSD Álvaro Almeida criticou a “brutal carga fiscal sem justificação” existente sobre os portuenses”.

“Se os portuenses pagassem os mesmos impostos e taxas do que em Lisboa tinham pago, em 2018, menos 15 milhões de euros. Não há nenhuma razão para que portuenses paguem mais 300 euros por ano do que pagariam do que se estivessem a residir em Lisboa“, frisou

Notando que a autarquia “aumentou em 22 milhões de euros os resultados líquidos”, o social-democrata considerou ser “mais do que suficiente para suportar o efeito da redução dos impostos”.

Referindo-se ao tempo “das vacas magras” que Moreira evocou, Almeida notou estar atualmente em causa “uma margem de 22 milhões de euros”

“A nossa proposta não é reduzir impostos para os próximos 100 anos. É para reduzir hoje. Nada hoje fica em causa se reduzirmos a carga fiscal em 15 milhões”, afirmou.

O vereador do PS, Manuel Pizarro, referiu um aumento do investimento de cerca de 42% e um abatimento de cerca de 20 milhões de euros à divida

Observando que, em 2018, o “IMI teve um aumento de 5,7%, de 2,3 milhões de euros”, Pizarro notou que “a proposta do PS feita em 2017 para baixar o IMI tinha absoluta segurança orçamental”.

O socialista destacou ainda o “saldo de gerência gigantesco”, de 85 milhões de euros, que “torna difícil para as pessoas compreenderem por que motivo a autarquia não faz mais”

Pizarro observou ainda que o Porto continua com “um problema central”, a habitação, e está “muito atrasado na resposta à renda acessível”.

“É difícil justificar que o arranque do projeto do Monte da Bela tenha de esperar por um concurso global com o Monte Pedral, quando a câmara tem recursos para avançar diretamente com propostas e empreendimentos para responder de forma mais célere a este problema”, defendeu

De acordo com Pizarro, “a este ritmo o mais provável é terminar o mandato sem colocar no mercado uma casa de renda acessível”

Para a vereadora da CDU Ilda Figueiredo, o orçamento de 2018 “não teve em conta aspetos importantes de carências da cidade”, nomeadamente na “requalificação do espaço público dos bairros, nas zonas mais antigas [da cidade] ou nas zonas onde é necessário”

A vereadora indicou ainda a necessidade de “melhoria de equipamentos, designadamente no desporto”.

De acordo com o relatório de gestão de 2018, a Câmara do Porto terminou 2018 com um investimento de 59,6 milhões de euros, mais 17,7 milhões do que em 2017, uma taxa de execução de 84,2%, a mais alta “dos últimos anos”, e 22 milhões destinados à Coesão e Ação Social